Política de Privacidade
Última atualização: 10 de novembro de 2026
A SGRF Engenharia e Construção, Lda. respeita a sua privacidade. Esta política explica que dados pessoais recolhemos através deste site, para quê, durante quanto tempo e quais são os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
SGRF Engenharia e Construção, Lda., com sede na Av. da Liberdade, n.º 374, 1.º Dto., Braga. Para qualquer questão sobre os seus dados: geral@sgrfengenharia.com.
2. Que dados recolhemos
- Pedido de orçamento e contactos: nome, telefone, email, localização da obra e a descrição do pedido que nos enviar.
- Contacto direto: os dados que incluir num email ou chamada telefónica.
- Navegação: dados técnicos recolhidos por cookies, conforme a Política de Cookies.
Pedimos que não envie dados sensíveis (por exemplo, sobre saúde) nem dados de terceiros sem autorização.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
- Responder a pedidos de informação e de orçamento — diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Preparar e executar contratos de obra — execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
- Defender direitos em caso de litígio — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
Não usamos os seus dados para marketing nem tomamos decisões automatizadas sobre si.
4. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Pedidos de orçamento que não resultem em contrato: até 12 meses após o último contacto.
- Dados de clientes: durante a relação contratual e, depois, pelo prazo das garantias da obra e dos prazos legais aplicáveis.
- Documentos fiscais e contabilísticos: 10 anos, por obrigação legal.
Findos estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
5. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos nem cedemos os seus dados. Podem ter acesso a eles, apenas na medida do necessário:
- prestadores de serviços que trabalham para nós, como o alojamento do site, o serviço de email e o contabilista certificado, vinculados por contrato a confidencialidade;
- subempreiteiros e técnicos envolvidos na sua obra, quando necessário para a executar;
- autoridades públicas, quando a lei o exigir.
Se algum prestador tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência fica coberta por decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento e gratuitamente:
- aceder aos seus dados e obter uma cópia;
- pedir a retificação de dados incorretos;
- pedir o apagamento dos dados, salvo quando tenhamos obrigação legal de os guardar;
- pedir a limitação do tratamento ou opor-se a ele;
- pedir a portabilidade dos dados;
- retirar o consentimento dado, sem afetar o tratamento já feito.
Para exercer estes direitos, escreva para geral@sgrfengenharia.com. Respondemos no prazo máximo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo ligação segura (HTTPS) no site e acesso restrito aos dados.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.